O governo federal vai editar\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) ainda nesta ter\u00e7a-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos\u00a0em outros 8.935 no \u00e2mbito\u00a0de 9 \u00f3rg\u00e3os federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribu\u00eddos de acordo com as necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. \u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1544334&o=node\")
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As mudan\u00e7as foram anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de n\u00edvel m\u00e9dio que hoje est\u00e3o vagos em 6.692 cargos de n\u00edvel superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de n\u00edvel superior uma vez que as vagas est\u00e3o todas ocupadas enquanto, por outro lado, sobram vagas de n\u00edvel m\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n
\u201cPor exemplo, o IBAMA \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o em que voc\u00ea esgotou o quantitativo de vagas para n\u00edvel superior. Isso est\u00e1 acontecendo em diversos \u00f3rg\u00e3os. A gente tem hoje uma distribui\u00e7\u00e3o de cargos efetivos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal muito diferente da necess\u00e1ria diante do processo de transforma\u00e7\u00e3o digital. Precisamos de servidores mais qualificados\u201d, explicou a ministra de Gest\u00e3o, Esther Dweck. \u00a0<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos final\u00edsticos, o que, segundo a pasta, \u201caumentam a capacidade do governo em entregar mais servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. \u00a0<\/p>\n
O\u00a0Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade\u00a0(ICMBIO), por exemplo, vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260. O IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139 e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Tamb\u00e9m devem ter cargos transformados os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Fazenda, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros \u00f3rg\u00e3os.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n\u201cDe fato ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de quantitativo em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 houve na esfera federal, por\u00e9m ser\u00e3o cargos mais qualificados. A gente est\u00e1 modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, justifica\u00a0a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A pasta informou tamb\u00e9m que a MP n\u00e3o trar\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e0 Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A ministra Esther Dweck acrescentou que ser\u00e1 enviado outro pacote para transforma\u00e7\u00e3o de cargos junto com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo at\u00e9 o dia 31 de agosto. Dweck justificou que o governo resolveu antecipar a transforma\u00e7\u00e3o de alguns cargos por meio dessa medida provis\u00f3ria devido a urg\u00eancia de algumas necessidades identificadas pelo Executivo. \u00a0<\/p>\n
Cargos Comissionados<\/h2>\n
A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionais ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, \u201cde modo a recompor a estrutura administrativa do Estado\u201d, alega\u00a0a pasta. A ministra Esther Dweck avalia\u00a0que houve uma grande redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos comissionados na Esplanada dos Minist\u00e9rios nos \u00faltimos anos, o que, segundo a ministra, est\u00e1 dificultando a estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os. Em 2010, os minist\u00e9rios tinham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o cerca de 34 mil cargos, chegando a\u00a02023 com 26 mil cargos comissionados civis de livre provimento em toda Esplanada. \u00a0<\/p>\n
\u201cTem \u00e1reas extremamente fragilizadas (pela falta de comissionados). A Secretaria de Governo Digital tem um tamanho que n\u00e3o comporta as atribui\u00e7\u00f5es dela hoje. Temos urg\u00eancia na recomposi\u00e7\u00e3o de estruturas\u201d, explicou a ministra, que citou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para fazer a recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, e para criar a secretaria de Loterias dentro do Minist\u00e9rio da Fazenda. Dweck tamb\u00e9m citou a necessidade de cargos para o Cadastro Ambiental Rural e para Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Outros pontos da MP \u00a0<\/h2>\n
A medida provis\u00f3ria, al\u00e9m de transformar esses cargos, vai permitir o pagamento do reajuste de 9% das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Distrito Federal, vai criar o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos tempor\u00e1rios da pol\u00edtica indigenista de 2 para 5 anos. A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea cotas para ind\u00edgenas de 10% a 30% nos concursos p\u00fablicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa dura\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n