A partir de agosto, os res\u00edduos de papel, pl\u00e1stico e vidro pagar\u00e3o mais para entrarem no pa\u00eds. O Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre esses produtos.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1544368&o=node\")
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Em nota, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos e reduzir o impacto de res\u00edduos de outros pa\u00edses no meio ambiente em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
At\u00e9 agora, os res\u00edduos de papel e de vidro n\u00e3o pagam tarifa de importa\u00e7\u00e3o. No caso dos res\u00edduos pl\u00e1sticos, a al\u00edquota estava em 11,2%. Os res\u00edduos de vidro incolor n\u00e3o tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento \u00e0 ind\u00fastria nacional, que n\u00e3o tem fontes alternativas do material dentro do pa\u00eds suficientes para atender \u00e0s necessidades.<\/p>\n
De acordo com o MDIC, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o sobre as importa\u00e7\u00f5es de res\u00edduos s\u00f3lidos, o que resultou na cria\u00e7\u00e3o, pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de Grupo T\u00e9cnico de Trabalho espec\u00edfico no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis (CIISC).<\/p>\n
Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de res\u00edduos de papel, pl\u00e1stico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse per\u00edodo, as compras externas de res\u00edduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de res\u00edduos pl\u00e1sticos no pa\u00eds subiu 7,2%.<\/p>\n
A medida, informou o MDIC, beneficiar\u00e1 os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importa\u00e7\u00f5es aumentar\u00e1 os pre\u00e7os da venda de materiais recicl\u00e1veis e impedir\u00e1 o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. \u201cAl\u00e9m das consequ\u00eancias sociais indesej\u00e1veis, s\u00e3o verificados impactos negativos [dos res\u00edduos importados] no meio ambiente pelo aumento do dep\u00f3sito de res\u00edduos em aterros e lix\u00f5es, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recupera\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis gerados localmente\u201d, informou o MDIC.<\/p>\n
Prevista para ser publicada nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o do Gecex entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n